Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Medida Provisória nº 366, de 26/04/07

Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências.

Apelação Cível. Administrativo e Constitucional. Concurso Público. Fraude ocorrida na 1ª fase do certame.

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Contrato de repasse de empréstimo externo em moeda estrangeira, com previsão de pagamento em moeda nacional. Validade. Aval e hipoteca.

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.